Atuação
Proteção de Dados e Compliance Digital
Orientação jurídica para adaptação de processos e estruturação de políticas, contratos e programas de conformidade em privacidade e proteção de dados.
Nossas Soluções
Consultoria e Programas de Conformidade
- Consultoria jurídica em privacidade, proteção de dados, segurança da informação e uso de ambientes digitais.
- Elaboração de pareceres e memorandos sobre questões relacionadas à privacidade e proteção de dados.
- Avaliação de conformidade com a legislação de proteção de dados, com identificação de riscos e definição de medidas de adequação.
- Implementação e acompanhamento de programas de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet e a legislação aplicável à proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, incluindo o ECA Digital.
- Assessoria na adequação de programas de conformidade com leis internacionais de proteção de dados à legislação brasileira, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e normas de privacidade aplicáveis nos Estados Unidos.
- Suporte jurídico no relacionamento com autoridades competentes e em procedimentos regulatórios.
- Acompanhamento de alterações legislativas e regulatórias relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação.
Contratos, Políticas e Documentos Internos
- Elaboração e revisão de termos de uso e de serviço, políticas de privacidade e diretrizes de segurança da informação.
- Elaboração e revisão de políticas internas relacionadas ao uso de recursos tecnológicos, incluindo monitoramento de dispositivos, políticas de senhas, uso de e-mail, clean desk, confidencialidade e segurança da informação.
- Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo o tratamento de dados pessoais por parceiros, fornecedores e clientes.
- Elaboração e revisão de instrumentos aplicáveis a transferências internacionais de dados.
- Elaboração e revisão de contratos e regulamentos aplicáveis a sites e operações de comércio eletrônico.
- Assessoria na estruturação e revisão de planos relacionados à segurança da informação, incluindo planos de recuperação e resposta a incidentes.
Soluções jurídicas em privacidade, proteção de dados e compliance digital desenvolvidas para prevenir riscos e fortalecer as práticas de governança de cada organização.
