Atuação
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Organização jurídica do patrimônio e da sucessão para apoiar decisões seguras e coordenadas, no Brasil e no exterior.
Nossas Soluções
Consultoria e Obrigações Patrimoniais
- Consultoria jurídica e elaboração de pareceres e memorandos sobre questões patrimoniais e sucessórias.
- Assessoria no cumprimento de obrigações fiscais perante a Receita Federal do Brasil, incluindo a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País e a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
- Assessoria no cumprimento de obrigações perante o Banco Central do Brasil, incluindo a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE).
- Assessoria na regularização fiscal e cadastral de brasileiros não residentes perante a Receita Federal do Brasil, Secretarias Estaduais e Municipais, INSS, fontes pagadoras e demais entidades públicas e privadas.
Estruturação Patrimonial, Societária e Sucessória
- Planejamento sucessório e assessoria na estruturação e implementação de soluções no Brasil e no exterior, incluindo constituição de holdings, trusts e estruturas offshore.
- Assessoria a grupos familiares em reorganizações societárias, incluindo elaboração e revisão de acordos entre sócios e acionistas, compra e venda de participações societárias e acordos operacionais.
- Assessoria jurídica e tributária em operações imobiliárias relacionadas à organização e gestão do patrimônio.
- Suporte na estruturação de ativos e investimentos, considerando os objetivos patrimoniais, sucessórios e tributários de cada cliente.
Doações, Instrumentos e Procedimentos Sucessórios
- Assessoria jurídica e tributária em doações e transferências de bens no Brasil e no exterior, incluindo orientação sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
- Elaboração e revisão de instrumentos jurídicos relacionados ao planejamento patrimonial e sucessório, incluindo testamentos, termos de doação, pactos, cessões de direitos hereditários e acordos de quotistas e acionistas.
- Assessoria em processos de inventário e partilha, judiciais e extrajudiciais.
Decisões que envolvem patrimônio e sucessões exigem visão integrada, planejamento e soluções jurídicas adequadas à realidade de cada família.
