Atuação
Aduaneiro e Comércio Exterior
Mais clareza e segurança jurídica para decisões e operações de comércio exterior.
Nossas Soluções
Consultoria e Regimes Aduaneiros
- Consultoria jurídica e elaboração de pareceres e memorandos sobre questões aduaneiras, incluindo valoração aduaneira e classificação fiscal.
- Assessoria na utilização de regimes aduaneiros e tributários especiais, incluindo admissão e exportação temporárias, drawback, depósito alfandegado e Repetro.
- Consultoria sobre acordos internacionais e preferências tarifárias.
- Orientação sobre procedimentos e obrigações aduaneiras.
Operações e Negócios Transfronteiriços
- Assessoria jurídica em operações de importação e exportação de bens e mercadorias.
- Planejamento e estruturação de negócios transfronteiriços.
- Análise dos impactos aduaneiros e tributários na estruturação de cadeias de fornecimento e modelos de importação e exportação.
Fiscalização e Contencioso Aduaneiro
- Assessoria jurídica durante procedimentos de fiscalização e revisão aduaneira.
- Representação em processos e procedimentos administrativos e ações judiciais que envolvam matéria aduaneira.
- Defesa em autuações relacionadas à classificação fiscal, valoração aduaneira, operações triangulares, regimes especiais e demais matérias aduaneiras.
Soluções jurídicas para operações de comércio exterior e questões aduaneiras, alinhadas às particularidades de cada negócio.
