Jandira Ferreira

Advogada com ampla experiência em consultoria e contencioso tributário e aduaneiro, assessorando empresas e pessoas físicas no Brasil e no exterior. Atua em planejamentos tributários, regularização fiscal, proteção patrimonial e análise de riscos fiscais em operações nacionais e transnacionais, com ênfase na conformidade e eficiência jurídica.

Idiomas

Português e Inglês.

Expertise

• Contencioso Tributário: atuação em processos fiscais administrativos e judiciais.
• Consultoria e Planejamento Tributário: estruturação de estratégias para eficiência fiscal e mitigação de riscos.
• Comércio Exterior e Direito Aduaneiro: consultoria e análise de impactos fiscais em operações de comércio exterior.
• Planejamento Patrimonial: estruturação e proteção patrimonial para pessoas físicas.
• Tributação sobre Investimentos: consultoria para investidores no Brasil e no exterior.
• Regularização Fiscal e Cadastral: assessoria para residentes no exterior e adequação às obrigações fiscais.
• Declarações Fiscais: elaboração e revisão de declarações para conformidade com a legislação vigente.

Reconhecimentos

• EMERJ: Medalha do Mérito, em reconhecimento aos serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
• Best Lawyers: reconhecida na área tributária em 2023, 2024 e 2025.

Publicações

• Reforma Tributária e Agronegócio: Desafios e Oportunidades para o Investidor Estrangeiro, in Tributação no Agronegócio – Volume II, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026. (Artigo)
• Análise Crítica da Jurisprudência do CARF: Responsabilidade Solidária do Grupo Econômico na Tributação de Contribuição Previdenciária, Editora D’Plácido, 2019. (Artigo)
• Temas de Direito Tributário: Imunidade Tributária das Instituições Beneficentes, Arraes Editores, 2020. (Artigo)
• Tributação no Agronegócio: O Crédito do PIS e COFINS Frete à Luz da Jurisprudência do CARF, Editora Lumen Juris, 2023. (Artigo)

Formação Acadêmica

• Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá.
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
• Especialista em Direito Norte-Americano e Internacional pelo The Center for American and International Law, nos Estados Unidos.