Lycia Braz Moreira

Profissionais

Idiomas

Inglês, Francês e Espanhol.

Advogada com ampla experiência e expertise em Direito Tributário, Aduaneiro e Empresarial e Contratos, com histórico de assessoria jurídica estratégica para pessoas jurídicas de setores diversos. Prática jurídica voltada à estruturação de investimentos, reorganizações corporativas, operações estruturadas e transações comerciais.

Expertise

Planejamento tributário estratégico: consultoria e estruturação tributária otimizada para eficiência e conformidade
Direito Aduaneiro e Comércio Internacional – Assessoria em questões aduaneiras.
Estruturação de Investimentos Estrangeiros – Desenvolvimento de modelos de negócios para empresas estrangeiras no Brasil
Transações Comerciais – Suporte jurídico para expansão e reestruturação de empresas
Direito Societário e Estruturação de Negócios – Elaboração e revisão de atos e contratos societários
Contratos & Análise de Risco – Análise jurídica de responsabilidades contratuais e compliance

Reconhecimentos

World Tax (ITR): Reconhecida como advogada Altamente Conceituada nas categorias Tributos Corporativos e Tributos Indiretos em 2022, 2023 e 2024
LACCA Approved: Reconhecida pela notável expertise em Tributário e Societário/M&A em 2017, 2018, 2019, 2022, 2023 e 2024
Leaders League: Reconhecida como uma das advogadas líderes na prática de Tax Advisory em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024
Latin Lawyer 250: Reconhecida em 2021 como uma das advogadas recomendadas em Corporate/M&A e Tax
Legal 500 : Reconhecimento com destaque para a prática de Corporate and M&A- Mid-Market em 2022 e 2023

Experiências e Trajetória Acadêmica

Criou e presidiu a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ (2013-2021) e foi membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ
Professora Visitante do LL.M. em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)
Professora em cursos de pós-graduação em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no Instituto Presbiteriano Mackenzie e na Universidade Candido Mendes (UCAM), onde foi Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito Tributário e do Curso de Extensão em Processo Tributário

Publicações:

Tributos em Espécie, in Curso de Direito Tributário, São Paulo: Quartier Latin, 2011 (Capítulo de Livro)
Os postulados da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excesso como instrumentos da ponderação de interesses: o caso do depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso administrativo fiscal, in Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho, São Paulo: Quartier Latin, 2007 (Capítulo do livro)
Um Recente Estímulo ao Comércio Exterior. Jornal Valor Econômico, 2009 (Artigo)
Certidões Negativas e Direitos Fundamentais dos Contribuintes, in Certidões Negativas e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. São Paulo: Dialética, 2007 (Capítulo de livro

Palestras

Regimes Especiais e Reforma Tributária, APET, 2024.12
1º Simpósio das Tributaristas Cariocas, 2024.11
Impactos da Reforma Tributária no Setor de Saúde, 2023.09
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros, 2022.12
Webinar Reforma Tributária, Seminário Tributando com Elas III, 2020.08
Webinar Retenção de Bens Importados: (i)legalidade, Súmula 323 e o Tema 1042 do STF, 2020.12
Webinar Tributação e Saúde, 2020.11
Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS: possíveis repercussões do julgamento pelo STF dos embargos de declaração, 2019.12
Desafios do Repetro Sped, 2019.08
Novas Tecnologias e Conflitos de Competência – ICMS x ISS, 2019.06
Um ano do Repetro Sped: Experiências do mercado de P&G, 2019.05
Tributação da Advocacia, 2019.03
II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, 2018.11
III Seminário Tributação Setorial Repetro Sped, 2018.11
Marintec South America, 15ª Ed., 2018.08
UTCAL Summit, 2018.04
Questões Atuais em Admissão Temporária, 2016.12
V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, 2016.09
Tributação nas Operações de Seguro e Previdência Privada, 2016.07
Os Desafios do Ciclo Olímpico Rio 2016 – Aspectos Fiscais, Aduaneiros e Logísticos dos Jogos Rio 2016, 2016.03
1º Encontro de Análise de Performance Aduaneira – ENAPA, 2015.11
MP 685: PRORELIT e a Comunicação do Planejamento Fiscal à RFB, 2015.09
Ideas Exchange – Código de defesa do contribuinte, 2015.03
Questões Controvertidas em Direito Aduaneiro, 2014.10
Desafios do Processo Administrativo Fiscal, 2014.09
Principais alterações na legislação do Repetro promovidas pela IN 1.415/13, 2014.01
Tributação e Restrições à Liberdade nas Transações Internacionais, 2013.09

Formação Acadêmica

Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM)
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
Especialista em Direito Norte-Americano e Internacional pelo The Center for American and International Law, nos Estados Unidos