1. Introdução. LBM Sociedade de Advogados (o “Escritório”) está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários do nosso site: www.lbm-legal.com.br (o “Site”). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações e dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Escritório será o controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para os fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

2. Coleta de Dados. Nos limites permitidos pela legislação aplicável e conforme o seu relacionamento com o Escritório, podemos coletar seus dados pessoais quando você navega no nosso Site, nos contacta através de formulários, subscreve newsletters ou fornece qualquer outra informação voluntariamente.

Dentre os dados pessoais que poderão ser tratados pelo Escritório incluem-se dados de identificação, qualificação e contato, como nome completo, endereço, data de nascimento, dados de documentos de identificação, endereço de e-mail e número do telefone, bem como dados acadêmicos e profissionais, como empresa em que trabalha, profissão, cargo e escolaridade.

Na prestação dos serviços jurídicos, o Escritório poderá ter acesso e tratar dados pessoais seus ou de outros envolvidos, a depender do objeto ou razão da demanda. Dentre os dados pessoais que o Escritório poderá tratar na prestação de seus serviços incluem-se (i) informações cadastrais; (ii) informações financeiras; (iii) informações familiares; e (iv) informações constantes de processos. Esses dados pessoais serão tratados apenas quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais. Os dados pessoais coletados pelo Escritório podem ser utilizados para os seguintes fins:

• Prestação de serviços jurídicos;

• Formalização contratual, faturamento e cobrança;

• Respostas a consultas e solicitações de contato;

• Envio de comunicações institucionais, boletins e atualizações sobre temas de seu interesse;

• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas;

• Melhoria da funcionalidade do site e experiência do usuário; 

• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;

• Indicação como referência para publicações jurídicas nacionais ou internacionais. 

4. Compartilhamento de Dados. O Escritório poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

• Provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso Escritório;

• Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros, auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos;

• Publicações jurídicas nacionais ou internacionais;

• Autoridades governamentais.

• Não vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprir obrigações legais.

5. Segurança dos Dados. Adotamos medidas de segurança apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações, e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. O Escritório emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.

6. Direitos do usuário. De acordo com a LGPD, o usuário tem o direito de:

• Acessar seus dados pessoais;

• Confirmar o tratamento;

• Solicitar correções ou atualizações;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados; 

• Retirar o consentimento para o tratamento dos dados;

• Peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os pedidos relativos aos seus dados pessoais podem ser efetuados pelo e-mail: lbm@lbm- legal.com.br.

7. Cookies. O nosso Site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

Esta seção descreve como é realizado o uso de cookies e tecnologias de rastreamento em nosso Site para habilitar funcionalidades e recursos, analisar o uso e aprimorar a sua experiência de navegação. Abaixo estão informações sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos, os tipos de informações que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos específicos com relação a esses tratamentos.

Ao usar nosso Site, você reconhece o uso de cookies de acordo com as condições aqui descritas. Se você não concorda com o uso desses cookies, você pode desativá-los a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. Se você optar por não receber cookies, nosso Site pode não funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indisponíveis.

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Os seguintes tipos de cookies podem ser utilizados em nosso Site:

•  Cookies estritamente necessários: são essenciais para permitir que você navegue em nosso Site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso Site poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.

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• Cookies analíticos: utilizamos os serviços de análise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website. As informações geradas pelos cookies sobre o uso do site serão transmitidas e armazenadas por esses provedores de serviços em servidores no Brasil e no exterior. Esses provedores de serviço usarão essas informações em nosso nome com a finalidade de avaliar o número de usuários em nosso website, a localização de nossos usuários, as seções mais usadas de nosso website, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usuários. Esses provedores de serviço podem reter informações por até um ano.

8. Listas de Distribuição de E-mails. Nós nos reservamos o direito de enviar e-mails aos nossos clientes, parceiros e terceiros que tenham de alguma maneira se relacionado com o Escritório ou seus sócios, com o intuito de apresentar informações que julgamos ser do seu interesse. Você poderá solicitar o seu descadastramento dessas listas de distribuição no rodapé das mensagens encaminhadas. Além de cookies, os e-mails relacionados a marketing podem conter pixel de rastreamento, que tem o objetivo de nos informar se nossos e-mails são abertos e para verificar todos os cliques em links dentro do e-mail. Podemos usar essas informações (como identidade pessoal e e-mail) para determinar quais de nossos e-mails são mais interessantes para você e para questionar se os usuários que não abrem nossos e-mails desejam continuar a recebê-los.
Não enviaremos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de informações pessoais por e- mail. Por esse motivo, não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais ( phishing ). Recomendamos a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de clicar em qualquer link.

9. Websites de Terceiros. Como um recurso do nosso Site, podemos fornecer links para outros sites na internet. O Escritório não se responsabiliza por esses websites e conteúdos, e não subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem os seus dados pessoais. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.

10. Atualizações da Política. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da revisão atualizada.

11.Informações de Contato. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail lbm@lbm-legal.com.br.

Última atualização: 12.02.2025