{"id":110,"date":"2025-07-28T09:35:59","date_gmt":"2025-07-28T12:35:59","guid":{"rendered":"https:\/\/rusvelnantes.com.br\/marques\/?page_id=110"},"modified":"2026-08-27T10:32:00","modified_gmt":"2026-08-27T13:32:00","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"
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  1. Introdu\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Bem-vindo ao site do LBM Sociedade de Advogados (o \u201cEscrit\u00f3rio\u201d). Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do nosso site\u00a0www.lbm-legal.com.br<\/a>\u00a0(o \u201cSite\u201d). Estes Termos n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis a quaisquer terceiros, inclusive m\u00eddias sociais, ainda que voc\u00ea as utilize para se conectar conosco. Voc\u00ea deve se atentar aos termos e pol\u00edticas aplic\u00e1veis a quaisquer sites ou plataformas de terceiros que voc\u00ea visitar. Ao acessar o nosso Site, voc\u00ea concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso n\u00e3o concorde, recomendamos que n\u00e3o utilize o site.<\/li>\n
  2. Natureza das Informa\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0O conte\u00fado disponibilizado no Site tem car\u00e1ter meramente informativo e n\u00e3o constitui aconselhamento ou recomenda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, opini\u00e3o legal, ou consultoria. O uso das informa\u00e7\u00f5es publicadas no site n\u00e3o cria qualquer rela\u00e7\u00e3o advogado- cliente. O conte\u00fado do Site n\u00e3o deve ser interpretado como material publicit\u00e1rio, tampouco o Site se configura uma plataforma de venda de servi\u00e7os.<\/li>\n
  3. Propriedade Intelectual.<\/strong>\u00a0Todo o conte\u00fado disponibilizado no Site \u00e9 de titularidade \u00fanica e exclusiva do Escrit\u00f3rio. Os textos, informa\u00e7\u00f5es e materiais jur\u00eddicos foram produzidos pelos integrantes do Escrit\u00f3rio ou obtidos de fontes entendidas como confi\u00e1veis. Nesse sentido, trata- se de conte\u00fado protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual, sendo proibido o seu uso sem consentimento pr\u00e9vio e expresso do Escrit\u00f3rio. Estes Termos n\u00e3o concedem qualquer licen\u00e7a ou cess\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, e voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 autorizado a reproduzir qualquer parte do Site ou de seu conte\u00fado, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n
  4. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade.<\/strong>\u00a0O Escrit\u00f3rio n\u00e3o se responsabiliza por eventuais erros, omiss\u00f5es ou desatualiza\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es do site, tampouco por eventuais danos resultantes do uso do site.<\/li>\n
  5. Links Externos.<\/strong>\u00a0O Site pode conter links externos, sobre os quais n\u00e3o temos controle. N\u00e3o nos responsabilizamos pelas informa\u00e7\u00f5es e pelo conte\u00fado desses links, tampouco pelas pr\u00e1ticas de privacidade dos respectivos sites. As funcionalidades oferecidas no Site n\u00e3o asseguram a qualidade, autenticidade ou integridade das informa\u00e7\u00f5es prestadas. Desse modo, voc\u00ea deve checar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es obtidas no Site e adotar as medidas necess\u00e1rias para se proteger de danos.<\/li>\n
  6. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/strong>\u00a0O uso do Site est\u00e1 sujeito \u00e0 nossa Pol\u00edtica de Privacidade, que detalha o tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD).<\/li>\n
  7. Boa-f\u00e9.<\/strong>\u00a0Voc\u00ea concorda em utilizar o Site com boa-f\u00e9 e respeitando a finalidade meramente informativa do conte\u00fado disponibilizado. Voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 utilizar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas n\u00e3o limitado a tentativas de introdu\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo malicioso, ataques de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, ou abuso de qualquer defeito ou erro no Site.<\/li>\n
  8. Altera\u00e7\u00f5es no Conte\u00fado do Site.<\/strong>\u00a0Reservamo-nos o direito de aperfei\u00e7oar, corrigir e atualizar as informa\u00e7\u00f5es prestadas no Site. O Escrit\u00f3rio se isenta, na maior extens\u00e3o permitida pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, por quaisquer danos resultantes do uso do site, falha de equipamento, conex\u00e3o, transmiss\u00e3o de dados, erros, interrup\u00e7\u00f5es, demora em sua opera\u00e7\u00e3o, v\u00edrus de computadores, falhas no sistema de telecomunica\u00e7\u00f5es ou no provedor de conex\u00e3o, bem como eventual incompatibilidade entre o Site e seus arquivos ou seu browser.<\/li>\n
  9. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos de Uso.<\/strong>\u00a0Reservamo-nos o direito de modificar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o no site. 10. Foro e Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel. Estes Termos de Uso s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Qualquer disputa ser\u00e1 submetida ao foro da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro.<\/li>\n<\/ol>\n

    Caso tenha d\u00favidas, entre em contato pelo e-mail\u00a0lbm@lbm-legal.com.br<\/a>.<\/p>\n

    \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a012.02.2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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