{"id":108,"date":"2025-07-28T09:34:44","date_gmt":"2025-07-28T12:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/rusvelnantes.com.br\/marques\/?page_id=108"},"modified":"2026-08-27T10:33:13","modified_gmt":"2026-08-27T13:33:13","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0LBM Sociedade de Advogados (o \u201cEscrit\u00f3rio\u201d) est\u00e1 comprometido com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais dos usu\u00e1rios do nosso site:\u00a0www.lbm-legal.com.br<\/a>\u00a0(o \u201cSite\u201d). Esta Pol\u00edtica de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais, em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709\/2018, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD). O Escrit\u00f3rio ser\u00e1 o controlador de seus dados pessoais no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o estabelecida com voc\u00ea. Para os fins da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, controlador \u00e9 a quem compete as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/p>\n

2. Coleta de Dados.<\/strong>\u00a0Nos limites permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e conforme o seu relacionamento com o Escrit\u00f3rio, podemos coletar seus dados pessoais quando voc\u00ea navega no nosso Site, nos contacta atrav\u00e9s de formul\u00e1rios, subscreve newsletters ou fornece qualquer outra informa\u00e7\u00e3o voluntariamente.<\/p>\n

Dentre os dados pessoais que poder\u00e3o ser tratados pelo Escrit\u00f3rio incluem-se dados de identifica\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o e contato, como nome completo, endere\u00e7o, data de nascimento, dados de documentos de identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o de e-mail e n\u00famero do telefone, bem como dados acad\u00eamicos e profissionais, como empresa em que trabalha, profiss\u00e3o, cargo e escolaridade.<\/p>\n

Na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos, o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 ter acesso e tratar dados pessoais seus ou de outros envolvidos, a depender do objeto ou raz\u00e3o da demanda. Dentre os dados pessoais que o Escrit\u00f3rio poder\u00e1 tratar na presta\u00e7\u00e3o de seus servi\u00e7os incluem-se (i) informa\u00e7\u00f5es cadastrais; (ii) informa\u00e7\u00f5es financeiras; (iii) informa\u00e7\u00f5es familiares; e (iv) informa\u00e7\u00f5es constantes de processos. Esses dados pessoais ser\u00e3o tratados apenas quando necess\u00e1rio para atingir as finalidades mencionadas nesta Pol\u00edtica de Privacidade, especialmente para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>\n

3. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais.<\/strong>\u00a0Os dados pessoais coletados pelo Escrit\u00f3rio podem ser utilizados para os seguintes fins:<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Formaliza\u00e7\u00e3o contratual, faturamento e cobran\u00e7a;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Respostas a consultas e solicita\u00e7\u00f5es de contato;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Envio de comunica\u00e7\u00f5es institucionais, boletins e atualiza\u00e7\u00f5es sobre temas de seu interesse;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o e feedback sobre os nossos servi\u00e7os e iniciativas;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Melhoria da funcionalidade do site e experi\u00eancia do usu\u00e1rio;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e regulamentares;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Indica\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia para publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nacionais ou internacionais.<\/p>\n

4. Compartilhamento de Dados.<\/strong>\u00a0O Escrit\u00f3rio poder\u00e1 compartilhar os seus dados pessoais com:<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Provedores de softwares, servi\u00e7os de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informa\u00e7\u00e3o para fins de gest\u00e3o do seu relacionamento com nosso Escrit\u00f3rio;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Correspondentes, peritos, pareceristas, escrit\u00f3rios parceiros, auditores, contadores, tradutores e institui\u00e7\u00f5es financeiras para auxiliar na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os jur\u00eddicos;<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>Publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas nacionais ou internacionais;<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>Autoridades governamentais.<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>N\u00e3o vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

5. Seguran\u00e7a dos Dados.<\/strong>\u00a0Adotamos medidas de seguran\u00e7a apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados, perdas ou altera\u00e7\u00f5es, e tomamos precau\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis para manter essa prote\u00e7\u00e3o. O Escrit\u00f3rio emprega sistemas de seguran\u00e7a e procedimentos t\u00e9cnicos, f\u00edsicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.<\/p>\n

6. Direitos do usu\u00e1rio.<\/strong>\u00a0De acordo com a LGPD, o usu\u00e1rio tem o direito de:<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Acessar seus dados pessoais;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Confirmar o tratamento;<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>Solicitar corre\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados;<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>Retirar o consentimento para o tratamento dos dados;<\/p>\n

\u2022<\/strong>\u00a0Peticionar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n

Os pedidos relativos aos seus dados pessoais podem ser efetuados pelo e-mail:\u00a0lbm@lbm- legal.com.br<\/a>.<\/p>\n

7. Cookies.<\/strong>\u00a0O nosso Site pode utilizar cookies para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio. Voc\u00ea pode gerenciar suas prefer\u00eancias de cookies nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador.<\/p>\n

Esta se\u00e7\u00e3o descreve como \u00e9 realizado o uso de cookies e tecnologias de rastreamento em nosso Site para habilitar funcionalidades e recursos, analisar o uso e aprimorar a sua experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Abaixo est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre os tipos de cookies e tecnologias de rastreamento que utilizamos, os tipos de informa\u00e7\u00f5es que coletamos por meio dessas tecnologias e seus direitos espec\u00edficos com rela\u00e7\u00e3o a esses tratamentos.<\/p>\n

Ao usar nosso Site, voc\u00ea reconhece o uso de cookies de acordo com as condi\u00e7\u00f5es aqui descritas. Se voc\u00ea n\u00e3o concorda com o uso desses cookies, voc\u00ea pode desativ\u00e1-los a qualquer momento, ajustando as configura\u00e7\u00f5es do seu navegador. Se voc\u00ea optar por n\u00e3o receber cookies, nosso Site pode n\u00e3o funcionar corretamente e alguns recursos podem ficar indispon\u00edveis.<\/p>\n

Um cookie \u00e9 um pequeno arquivo de texto que \u00e9 armazenado pelo seu navegador quando voc\u00ea visita um site. Quase todos os sites usam tecnologia de cookies. Os cookies podem armazenar certas informa\u00e7\u00f5es, como o seu endere\u00e7o IP, informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado que voc\u00ea visualiza, informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado que voc\u00ea fornece para que voc\u00ea n\u00e3o tenha que digit\u00e1-lo novamente cada vez que visitar nosso site e suas prefer\u00eancias e configura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os seguintes tipos de cookies podem ser utilizados em nosso Site:<\/p>\n

\u2022\u00a0 Cookies estritamente necess\u00e1rios:<\/strong>\u00a0s\u00e3o essenciais para permitir que voc\u00ea navegue em nosso Site e use seus recursos. Esses s\u00e3o cookies tempor\u00e1rios que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e s\u00e3o usados para fins t\u00e9cnicos, como permitir uma melhor navega\u00e7\u00e3o em nosso site. Sem esses cookies, a sua navega\u00e7\u00e3o em nosso Site poder\u00e1 ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.<\/p>\n

\u2022\u00a0Cookies de desempenho:<\/strong>\u00a0s\u00e3o armazenados no seu computador por per\u00edodos mais longos e s\u00e3o usados para outras finalidades, como, por exemplo, rastrear o n\u00famero de visitantes \u00fanicos do nosso site e coletar informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de visualiza\u00e7\u00f5es de uma p\u00e1gina obt\u00e9m, tempo dispendido em uma p\u00e1gina e outras estat\u00edsticas pertinentes. As informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o agregadas e, portanto, tornadas an\u00f4nimas. Esses cookies s\u00e3o usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n

\u2022 Cookies funcionais:<\/strong>\u00a0permitem que o site armazene informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 inseridas (como nomes de usu\u00e1rio, op\u00e7\u00f5es de idioma e sua localiza\u00e7\u00e3o), e ofere\u00e7a fun\u00e7\u00f5es aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais tamb\u00e9m s\u00e3o usados para habilitar recursos solicitados por voc\u00ea, como a reprodu\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos. Esses cookies coletam informa\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas e n\u00e3o podem rastrear seus movimentos em outros sites.<\/p>\n

\u2022\u00a0<\/strong>Cookies anal\u00edticos:<\/strong>\u00a0utilizamos os servi\u00e7os de an\u00e1lise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informa\u00e7\u00f5es como seu endere\u00e7o IP ou outros identificadores, informa\u00e7\u00f5es do navegador e o conte\u00fado que voc\u00ea visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website. As informa\u00e7\u00f5es geradas pelos cookies sobre o uso do site ser\u00e3o transmitidas e armazenadas por esses provedores de servi\u00e7os em servidores no Brasil e no exterior. Esses provedores de servi\u00e7o usar\u00e3o essas informa\u00e7\u00f5es em nosso nome com a finalidade de avaliar o n\u00famero de usu\u00e1rios em nosso website, a localiza\u00e7\u00e3o de nossos usu\u00e1rios, as se\u00e7\u00f5es mais usadas de nosso website, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usu\u00e1rios. Esses provedores de servi\u00e7o podem reter informa\u00e7\u00f5es por at\u00e9 um ano.<\/p>\n

8. Listas de Distribui\u00e7\u00e3o de E-mails.<\/strong>\u00a0N\u00f3s nos reservamos o direito de enviar e-mails aos nossos clientes, parceiros e terceiros que tenham de alguma maneira se relacionado com o Escrit\u00f3rio ou seus s\u00f3cios, com o intuito de apresentar informa\u00e7\u00f5es que julgamos ser do seu interesse. Voc\u00ea poder\u00e1 solicitar o seu descadastramento dessas listas de distribui\u00e7\u00e3o no rodap\u00e9 das mensagens encaminhadas. Al\u00e9m de cookies, os e-mails relacionados a marketing podem conter pixel de rastreamento, que tem o objetivo de nos informar se nossos e-mails s\u00e3o abertos e para verificar todos os cliques em links dentro do e-mail. Podemos usar essas informa\u00e7\u00f5es (como identidade pessoal e e-mail) para determinar quais de nossos e-mails s\u00e3o mais interessantes para voc\u00ea e para questionar se os usu\u00e1rios que n\u00e3o abrem nossos e-mails desejam continuar a receb\u00ea-los.
\nN\u00e3o enviaremos mensagens eletr\u00f4nicas solicitando confirma\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais por e- mail. Por esse motivo, n\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais ( phishing ). Recomendamos a verifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de todo o e-mail antes de clicar em qualquer link.<\/p>\n

9. Websites de Terceiros.<\/strong>\u00a0Como um recurso do nosso Site, podemos fornecer links para outros sites na internet. O Escrit\u00f3rio n\u00e3o se responsabiliza por esses websites e conte\u00fados, e n\u00e3o subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conte\u00fado coletam, processam e transferem os seus dados pessoais. Recomendamos que voc\u00ea consulte as respectivas pol\u00edticas de privacidade para se informar adequadamente a respeito do tratamento de seus dados pessoais.<\/p>\n

10. Atualiza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica.<\/strong>\u00a0Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina com a data da revis\u00e3o atualizada.<\/p>\n

11.Informa\u00e7\u00f5es de Contato.<\/strong>\u00a0Caso tenha d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail\u00a0lbm@lbm-legal.com.br<\/a>.<\/p>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a012.02.2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Introdu\u00e7\u00e3o.\u00a0LBM Sociedade de Advogados (o \u201cEscrit\u00f3rio\u201d) est\u00e1 comprometido com a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-108","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=108"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":343,"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/108\/revisions\/343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lbm-legal.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}