Lycia Braz Moreira

Advogada com ampla experiência em Direito Tributário, Aduaneiro, Empresarial e Contratos, com histórico consistente de assessoria jurídica estratégica a empresas nacionais e estrangeiras de diversos setores.

Atua na estruturação de investimentos, reorganizações societárias, operações estruturadas e transações comerciais de alta complexidade, com experiência na assessoria a empresas estrangeiras com atuação no Brasil.

Idiomas

Inglês, Francês e Espanhol.

Expertise

• Consultoria e planejamento tributário estratégico, com foco em eficiência e conformidade.
• Assessoria em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.
• Estruturação de investimentos estrangeiros e desenvolvimento de modelos de negócios para empresas estrangeiras com atuação no Brasil.
• Assessoria em transações comerciais e operações empresariais.
• Direito Societário e estruturação de negócios.
• Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, com foco em conformidade legal e mitigação de riscos.

Reconhecimentos

• World Tax (ITR): Reconhecida como advogada Altamente Conceituada nas categorias Tributos Corporativos e Tributos Indiretos em 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Reconhecida também no ranking ITR Women in Tax Leader 2026.
• LACCA Approved: Reconhecida pela expertise em Tributário e Societário/M&A em 2017, 2018, 2019, 2022, 2023 e 2024.
• Leaders League: Reconhecida como uma das advogadas líderes na prática de Tax Advisory em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.
• Latin Lawyer 250: Reconhecida em 2021 como advogada recomendada nas práticas de Corporate/M&A e Tax.
• Legal 500: Reconhecida com destaque para a prática de Corporate and M&A – Mid-Market em 2022 e 2023.

Experiência e Trajetória Acadêmica

• Criou e presidiu a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ (2013–2021) e foi membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ.
• Professora Visitante do LL.M. em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
• Professora em cursos de pós-graduação em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no Instituto Presbiteriano Mackenzie e na Universidade Candido Mendes (UCAM).
• Coordenadora Acadêmica dos cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário e de Extensão em Processo Tributário da Universidade Candido Mendes (UCAM), entre 2005 e 2014.
• Currículo Lattes

Publicações

• Reforma Tributária e Agronegócio: Desafios e Oportunidades para o Investidor Estrangeiro, in Tributação no Agronegócio. Volume II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026. (Artigo)
• A imunidade do ITBI na integralização de capital e o julgamento do Tema 1348 do STF: repercussões no planejamento patrimonial e sucessório, Lex Legal, 2026. (Artigo)
• Reforma Tributária e Comércio Exterior: Impactos e Desafios para a Tributação Aduaneira, in Vozes Femininas na Reforma Tributária. Vol. II: Comentários à Lei Complementar nº 214/2025. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025. (Artigo)
• Reflexões sobre o Tema Repetitivo nº 1.293 e a adequada aplicação da Súmula CARF nº 11, Coluna Mulheres no Aduaneiro, Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro (IPDA), 2025. (Artigo)
• Tributos em Espécie, in Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011. (Capítulo de livro)
• Os postulados da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excesso como instrumentos da ponderação de interesses: o caso do depósito prévio como condição de admissibilidade do recurso administrativo fiscal, in Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007. (Capítulo de livro)
• Um Recente Estímulo ao Comércio Exterior, Jornal Valor Econômico, 2009. (Artigo)
• Certidões Negativas e Direitos Fundamentais dos Contribuintes, in Certidões Negativas e Direitos Fundamentais dos Contribuintes. São Paulo: Dialética, 2007. (Capítulo de livro)

Palestras e Participações

• 2º Simpósio das Tributaristas Cariocas, 2025.11.
• Regimes Especiais e Reforma Tributária, APET, 2024.12.
• 1º Simpósio das Tributaristas Cariocas, 2024.11.
• Impactos da Reforma Tributária no Setor de Saúde, 2023.09.
• Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros, 2022.12.
• Webinar Reforma Tributária, Seminário Tributando com Elas III, 2020.08.
• Webinar Retenção de Bens Importados: (i)legalidade, Súmula 323 e o Tema 1042 do STF, 2020.12.
• Webinar Tributação e Saúde, 2020.11.
• Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS: possíveis repercussões do julgamento pelo STF dos embargos de declaração, 2019.12.
• Desafios do Repetro Sped, 2019.08.
• Novas Tecnologias e Conflitos de Competência – ICMS x ISS, 2019.06.
• Um ano do Repetro Sped: Experiências do mercado de P&G, 2019.05.
• Tributação da Advocacia, 2019.03.
• II Congresso Contencioso Tributário em Debate: 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, 2018.11.
• III Seminário Tributação Setorial Repetro Sped, 2018.11.
• Marintec South America, 15ª Ed., 2018.08.
• UTCAL Summit, 2018.04.
• Questões Atuais em Admissão Temporária, 2016.12.
• V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, 2016.09.
• Tributação nas Operações de Seguro e Previdência Privada, 2016.07.
• Os Desafios do Ciclo Olímpico Rio 2016 – Aspectos Fiscais, Aduaneiros e Logísticos dos Jogos Rio 2016, 2016.03.
• 1º Encontro de Análise de Performance Aduaneira – ENAPA, 2015.11.
• MP 685: PRORELIT e a Comunicação do Planejamento Fiscal à RFB, 2015.09.
• Ideas Exchange – Código de Defesa do Contribuinte, 2015.03.
• Questões Controvertidas em Direito Aduaneiro, 2014.10.
• Desafios do Processo Administrativo Fiscal, 2014.09.
• Principais alterações na legislação do Repetro promovidas pela IN 1.415/13, 2014.01.
• Tributação e Restrições à Liberdade nas Transações Internacionais, 2013.09.

Formação Acadêmica

• Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (UCAM).
• Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
• Especialista em Direito Norte-Americano e Internacional pelo The Center for American and International Law, nos Estados Unidos.